A regra de 2 minutos para Carlos Magno Nunes Barcelos
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são ESTES juÃzes togados.
O candidato deverá apresentar-se no local da prova 30 minutos antes de seu inÃcio munido do cartãeste do identificaçãeste e documento oficial do identificaçãeste original com o qual se inscreveu.
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Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
O Dia do Choro, comemorado nesta segunda, 23, aniversário por Pixinguinha, entrou definitivamente para o calendário cultural oficial do Rio. Depois do Trem do Choro no ano passado, a Casa do Choro criou uma programaçãeste especial e bem Bonita de modo a celebrar a data, usando "VLT do Choro", travessia na barca Praça XV-Paquetá e Muito mais uma sfoirie por atrações gratuitas em tradicionais redutos do gênero na cidade maravilhosa.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
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§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por tratado com a condiçãeste econômica do jurado
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E para que chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital de Intimaçãeste, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
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O autor da matfoiria será minha empresa avisado e vamos apurar este mais rápido possÃvel. Obrigado através colaboração.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Além do mandado do busca e apreensãeste cumprido em uma empresa na Mata da Praia, em Vitória, outro escritório, ao lado, identicamente conjuntamente já é investigado pela Lava Jato
Para além da música, o local terá igualmente um ateliê a cfoiu Espontâneo (atividades por pintura do painéis, oficinas por argila, oficina por confecção do instrumentos musicais de modo a crianças e jovens) e uma feira por artesanato e gastronomia, utilizando feijoada.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do Carlos Magno Nunes Barcelos suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
A novidade do VLT é semelhante ao Trem do Samba, qual acontece pelo Dia do Samba, 2 de dezembro, com shows dentro do trem.
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